Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do curatelado
Data de Publicação: 13/12/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 04/08/2023
Tema(s): Substituição da curatela Morte da curadora nomeada Curatela provisória Possibilidade Necessidade de resguardo dos superiores interesses do incapaz
Data de Publicação: 27/06/2023
Tema(s): Substituição da curatela Revogação da nomeação do curador dativo Possibilidade
Data de Publicação: 24/10/2018
Tema(s): Curatela Substituição da curatela Conflito negativo de competência
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Ação de substituição de curatela exercida anteriormente pela irmã da curatelada Provda dos autos que indica uma melhor adaptação daquela com o pai
Data de Publicação: 23/06/2010
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): AGRAVO REGIMENTAL RECURSO ORDINÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSUAL MORTE DO IMPETRANTE HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS IMPOSSIBILIDADE PRECEDENTES
Data de Publicação: 25/07/2006